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Averbação de Acréscimo e/ou Cancelamento de Usufruto por Óbito

REQUERIMENTO – Averbação de Acréscimo e/ou Cancelamento de Usufruto por Óbito

ILUSTRÍSSIMO 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL


 
 

 , 

 de 

 de 

 
 
 

______________________________________________ (assinatura)

 

Obs.

(1) Anexar certidão(ões) de óbito. As xerox devem ser autenticadas.

(2) Reconhecer a firma do(a) requerente ou assinar o requerimento perante funcionário do cartório.

(3) Após o ingresso dos documentos, os mesmos serão examinador e poderão surgir exigências (por exemplo, necessidade de recolhimento de imposto de transmissão).

(4) O que não modifique direito não é objeto de assentamento imobiliário.