Quinto Registro de Imóveis
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Bentinho lavrou sua nota devolutiva como a lei proÃbe ao registrador: decidiu sozinho, por semelhança, sem ouvir as rãs que coaxavam dentro dele. A máquina também opera por semelhança — tira a média das dúvidas alheias, sem dubitar. Errare humanum est: a máquina erra; só o homem pode duvidar.
Dados não são informação; informação não é certeza; certeza não é confiança. O colapso de uma plataforma de tokenização imobiliária de US$ 140 milhões confirma a tese: a blockchain pereniza tanto a verdade quanto a fraude. É a qualificação registral — do Torrens de 1890 à matrÃcula eletrônica — que converte informação em segurança jurÃdica.
Sem alarde, o STJ deslocou a constituição da cessão fiduciária de créditos para o contrato, converteu a publicidade registral em notificação ao devedor e estendeu a fórmula à cessão de crédito comum e à reserva de domÃnio. Três inversões — nascidas de um 3×2, uniformizadas por um 5×4 e pacificadas pela adesão dos vencidos — que esvaziam o registro onde a lei o exige. O Quadro anexo documenta as 28 decisões, de 2010 a 2026.
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