Quinto Registro de Imóveis
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Sem alarde, o STJ deslocou a constituição da cessão fiduciária de créditos para o contrato, converteu a publicidade registral em notificação ao devedor e estendeu a fórmula cessão de crédito comum e reserva de domínio. Três inversões — nascidas de um 3×2, uniformizadas por um 5×4 e pacificadas pela adesão dos vencidos — que esvaziam o registro onde a lei o exige. O Quadro anexo documenta as 28 decisões, de 2010 a 2026.
Uma nótula da série Marginália Registral. Quando a nota devolutiva, a impugnação e a sentença são sopradas pela mesma máquina, a dúvida registral vira um jogo contra si mesmo, o self-play. Narciso amou um reflexo; o Registro corre o risco de amar a própria lâmina.
Dois artigos lidos numa tarde modorrenta, densos e belos como cristais. Uma pedra atirada nas ondas da internet desce ao leito do rio, joia escondida para uma época que supere os anacronismos. Da "terceira margem", EP recolhe o que a água lhe trouxe.
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