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Observatório de Registro

A MP 992 e o “compartilhamento” da alienação fiduciária

Primeiras impressões sobre a MP 992/2020 que trata da dupla garantia de alienação fiduciária.

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Registro em tempos de crise – XII – Digitalização de títulos – metadados mínimos

O que é taxonomia para os documentos eletrônicos recepcionados pelos Registros de Imóveis do Brasil? O que é ontologia e o que ela representa? Quais são os "padrões técnicos" exigíveis nos termos do Decreto 10.278/2020? O texto busca dar respostas a estas e muitas outras questões.

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Registro em tempos de crise – XI – padrões técnicos para digitalização.

Documentos digitalizados e o sistema de registro de instrumentos particulares no Registro de Imóveis. Breve abordagem sobre os documentos digitalizados com "padrões técnicos" consoante o Decreto 10.278/2020.

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