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Observatório de Registro

A segurança hermenêutica nos cartórios extrajudiciais – repercussões da Lei 13.655/2018

Gostaria de compartilhar o excelente estudo do prof. Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre a LINDB. Chama a atenção a análise que faz de conceitos como o de “princípio da motivação concreta”, da “invalidade referencial”, o de “declaração de irregularidade sem pronúncia de nulidade”. Está em causa a segurança hermenêutica. Leia aqui o texto: A segurança …

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REGISTRO DE IMÓVEIS, Blockchain, ONR, SINTER – verdades e mentiras

Ao longo do mês de maio troquei inúmeras mensagens com as jornalistas Vívian Soares e Juliana Veronezi, que acabaram rendendo uma longa entrevista, aproveitada em pequena parte na reportagem do número inaugural da Revista “Debate Imobiliário”, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. As respostas que foram dadas às inteligentes perguntas formuladas pelas jornalistas merecem …

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Registro de Imóveis e SINTER: a necessária interconexão entre registro e cadastro

Cerca de cem pessoas participaram da II Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária Urbana, realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2018, em Balneário Camboriú, com apoio do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina. O diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos (1º RI, São Paulo, SP), apresentou …

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